A Câmara dos Deputados deu um importante passo para uma das demandas prioritárias do movimento municipalista. Foi instalada, nesta terça-feira, 6 de maio, a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda...
Publicação orienta fiscalizações voltadas à geração de impacto social em áreas como saúde, educação, segurança, mobilidade e contratações. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, no dia 28 de abril, o guia...
TCU verificou que a supervisão ministerial do contrato de gestão da Anater é insuficiente. Foi determinado que a Agência encaminhe plano de ação em até 90 dias Por Secom07/05/2025 RESUMO O Tribunal de...
Notícia: Acórdão 308/2025 Plenário (Consulta, Relator Ministro Bruno Dantas) Finanças Públicas. Descentralização de crédito. Termo de execução descentralizada. Prestação de contas. Tomada de contas especial. Instauração. Execução financeira. Execução física. Consulta. Na descentralização...
Durante reunião mensal com coordenadores dos elos Municipal e Estadual, representantes da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI) apresentaram aos gestores formas de facilitar pequenas contratações e impulsionar a economia local por meio...
Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização de emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional, e superação...
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise. Entre as propostas que podem ser votadas...
Irregularidades envolvem superfaturamento no fornecimento de EPIs no Amapá e apresentação de documentos falsos para compra da vacina. Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União, duas decisões...
Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas. A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera...
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