Durante o encontro, foram apresentados resultados das ações em curso e perspectivas para próximas fases do trabalho colaborativo entre os órgãos de controle. A Rede Integrar reuniu representantes dos tribunais de contas e de instituições parceiras no II Encontro Técnico presencial realizado pelo grupo. O evento ocorreu nos dias 10...
Propostas foram elaboradas por grupos de trabalhos dedicados a temas específicos. Iniciativa é uma exigência legal e foi incorporada à Agenda Regulatória da Autoridade. Brasília, 19/06/2025 – A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) recebeu, na terça-feira (17), documento elaborado pelo Conselho Nacional de Proteção de...
Durante o Encontro Nacional de Gestão de Pessoas do SIPEC 2025, o Ministério destacou ações para combater o assédio, promover o crescimento profissional e alinhar competências às estratégias do serviço público. o segundo dia do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas do SIPEC 2025, realizado nesta...
Decreto que oficializa a exigência foi publicado no Diário Oficial da União. Norma inclui mulheres trans, travestis e possibilidades do gênero feminino previstas na Lei Maria da Penha. Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de junho, traz a publicação do Decreto nº 12.516, que determina a...
Atas de registro de preço, Obrasgov.br, Gestãopublicagov.br e normativos foram destaque durante a reunião que aconteceu de forma virtual na manhã do dia 17/6. Diretoria de Transferências e Parcerias da União realizou, hoje (17/6), a 31ª Reunião do Comitê Gestor da Rede de Parcerias – Elo União....
Recursos das emendas poderão ser usados para custeio de despesas de pessoal da saúde de estados e municípios. O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre...
Acórdão 1089/2025 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler) Responsabilidade. Culpa. Parecerista. Fundamentação. Parecer jurídico. Os pareceres jurídicos desprovidos de fundamentação adequada, favoráveis a contratações manifestamente ilegais ou que deixem de considerar jurisprudência pacificada do TCU podem ensejar a responsabilização do seu autor, se...
Operação Velatus investiga crimes como fraude em licitações e lavagem de capitais; entidade recebeu pagamentos de prefeituras pernambucanas superiores a R$ 662 milhões entre 2019 e 2024. Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal participam, nesta terça-feira (17), da Operação Velatus, que investiga crimes relacionados...
Altera a Portaria SEGES/MGI nº 7.925, de 18 de outubro de 2024, que estabelece regras e diretrizes para o credenciamento, a formalização e a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre órgãos e entidades da administração pública federal e instituições financeiras oficiais...
Investigação concluiu que a construtora Tricone Construtora e Serviços LTDA era uma empresa de fachada, constituída apenas para receber recursos públicos Controladoria-Geral da União (CGU) julgou o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) destinado à apuração de irregularidades praticadas pela pessoa jurídica Tricone Construtora e Serviços LTDA....
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