Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado foi sancionada sem vetos Compartilhe Versão para impressão. Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei (Lei Complementar 210/24). O...
Parceria viabiliza ações de modernização, transformação e expansão das capacidades do Estado. Primeiro objetivo já foi alcançado com a realização das oficinas para elaboração da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável. Ministra da Gestão, Esther Dweck, e secretário de Gestão e Inovação do...
Modalidade de ensino fez parte das discussões da Comissão da Educação (CE). Objetivo foi debater pontos da nova regulação, que precisa ser elaborada até 31 de dezembro deste ano. OMinistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), esteve...
Estruturas beneficiam mais de 366 mil alunos. Ações incluem construção e coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino profissionalizante, fundamental e de educação infantil nas 27 unidades federativas O aporte é de R$ 1,56 bilhão, com R$ 1,33 bilhão repassados via Fundo...
Análise na Política Nacional de Cibersegurança constatou inexistência de órgão para consolidar informações ou orientar atividade cibernética no país RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para avaliar a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber). O trabalho destacou que, acordo com o Relatório de...
Novo canal inicia atendimento aos usuários do Transferegov.br e das soluções do Processo Eletrônico Nacional. Em breve, outros sistemas já atendidos pelo Portal de Serviços e pelo 0800 também contarão com o chatbot. Os usuários do Transferegov.br e das soluções de Processo Eletrônico Nacional (PEN) agora têm à...
Com foco na praticidade e eficiência na gestão de dados, a Diretoria atualizou, durante o mês de novembro, diversas informações nos paineis gerenciais. ADiretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), em busca de maior eficiência nas plataformas de gestão, apresentou, durante o mês de novembro,...
Em contratação de obras, a exigência de BDI reduzido para itens de fornecimento de materiais e equipamentos é aplicável apenas nas situações em que as seguintes premissas estabelecidas na Súmula TCU 253 estejam atendidas simultaneamente: (i) tais itens não tenham sido parcelados de forma justificada, por...
Novo Pregão Eletrônico em São PauloA Prefeitura de São Paulo anunciou a abertura de um pregão eletrônico para a contratação de serviços de limpeza urbana. As propostas poderão ser enviadas até o dia 20 de outubro. O edital completo já está disponível no portal oficial da...
Análise na Política Nacional de Cibersegurança constatou inexistência de órgão para consolidar informações ou orientar atividade cibernética no país RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para avaliar a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber). O trabalho destacou que, acordo com o Relatório de...
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