Novo canal inicia atendimento aos usuários do Transferegov.br e das soluções do Processo Eletrônico Nacional. Em breve, outros sistemas já atendidos pelo Portal de Serviços e pelo 0800 também contarão com o chatbot: Os usuários do Transferegov.br e das soluções de Processo Eletrônico Nacional (PEN) agora têm à...
Com foco na praticidade e eficiência na gestão de dados, a Diretoria atualizou, durante o mês de novembro, diversas informações nos paineis gerenciais: ADiretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), em busca de maior eficiência nas plataformas de gestão, apresentou, durante o mês de novembro,...
Em contratação de obras, a exigência de BDI reduzido para itens de fornecimento de materiais e equipamentos é aplicável apenas nas situações em que as seguintes premissas estabelecidas na Súmula TCU 253 estejam atendidas simultaneamente: (i) tais itens não tenham sido parcelados de forma justificada, por...
A ferramenta dá acesso a mais de R$ 4,5 trilhões, por ano, em transparência a gastos públicos Portal foi criado com o objetivo de ampliar o acesso da sociedade às informações sobre a aplicação dos recursos públicos federais, marcando uma nova era de aproximação entre governo...
Acórdão 7736/2024 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo) Responsabilidade. Convênio. Obrigação de resultado. Execução física. Execução parcial. Débito. Quantificação. Quando a parcela executada do convênio não for suficiente para o atingimento, ainda que parcial, dos objetivos do ajuste, sem quaisquer benefícios à...
Quarteirização – Gerenciamento de frota – Súmula 126 TCEMG É certo que a quarteirização de serviços no âmbito da Administração Pública é tema recorrente nas Cortes de Contas e que suscita variadas dúvidas. Com isso em mente, a Coordenadoria de Sistematização de Deliberações e Jurisprudência...
As violações foram cometidas nos anos de 2021 e 2022. Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou a penalidade de demissão, por justa causa, de um ex-dirigente da Caixa Econômica Federal (CEF), após investigações comprovarem a...
Novidade do sistema no Módulo de Termo de Execução Descentralizada atende a uma necessidade dos operadores do sistema Em atenção a uma necessidade daqueles que operam a plataforma Transferegov, a Diretoria de Transferência e Parcerias da União (DTAPAR) disponibilizou, neste mês, a API de Dados Abertos do...
RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 6, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Suspende a aplicação de margens de preferência em licitações que tenham por critério de julgamento o menor preço por grupo de itens. Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – Imprensa Nacional
Especialistas do MGI estarão em três eventos nesta semana ACoordenação-Geral o Programa de Gestão e Desempenho (CGPGD/DINOV/SEGES/MGI) vai participar de dois Congressos, em Brasília/DF e em Porto Velho/RO, e de um Seminário, em Natal/RN. A presença de especialistas em PGD é de extrema importância para a...
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