São 176 instituições federais participantes do novo PGD, que entra em vigor nesta sexta-feira (1/11). Modelo visa promover o planejamento e a transparência das atividades dos agentes públicos e das entregas realizadas pelas instituições para aprimorar a prestação de serviços à populaçãoCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por...
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Por acordo, os senadores decidiram adiar a votação dos destaques [pedidos...
Questionamentos: 1-O art. 54 da Lei 14.133/21, na parte “bem como em jornal diário de grande circulação” Poderia dizer que no que se refere a Jornal de Grande Circulação seria matéria de Ordem Específica da União, não sendo exigido para Estados e Municípios? 2-Quanto ao art....
RJU: como a decisão do Supremo interfere do futuro da estabilidade Carreiras que fazem atendimento direto à população tendem a ser mais afetadas. Governo mantém defesa da estabilidade no serviço federal Gilmar Mendes abriu a divergência vitoriosa no julgamento sobre o RJU / Crédito: Gustavo Moreno/STF...
Questionamentos: Tendo em vista que os ônibus escolares não circulam em finais de semana e feriados, poderiam estes veículos serem usados, fora do expediente escolar, em outras atividades do município tais como assistência social, esportes e cultura, desde que o combustível e o servidor sejam pagos...
Questionamentos: Uma empresa contratada para prestação de serviços em determinado município, durante a vigência do contrato poderá participar de outro certame na modalidade leilão ou concorrência para aquisição de bens móveis ou imóveis? (sic) Os sócios de empresa que presta serviços para o município podem participar...
TCU conclui que Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação deve melhorar aplicações de cibersegurança Por Secom TCU RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para verificar se os controles de cibersegurança e de segurança da informação implementados pelas organizações do...
Contratos e Convênios DENÚNCIA. CARTA CONVITE. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA NA ESFERA ADMINISTRATIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. CONVALIDAÇÃO DOS VÍCIOS DE FORMALIDADE. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. BAIXA QUALIDADE DE OBRA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO...
Presidente Bruno Dantas participou de encontro sobre os 30 anos da Lei de Concessões em encontro da organização Movimento da Infraestrutura (MoveInfra) Por Secom TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou nesta quinta-feira (7/11) de debate sobre os 30 anos...
Controladorias estaduais e municipais estabeleceram estratégias conjuntas de atuação entre os diferentes níveis da federação para incrementar a integridade e promover a aplicação da Lei. 4ª Reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), nesta quarta-feira (30/10), em Brasília,...
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