Categoria: Convênios Públicos

Atas de registro de preço, Obrasgov.br, Gestãopublicagov.br e normativos foram destaque durante a reunião que aconteceu de forma virtual na manhã do dia 17/6. Diretoria de Transferências e Parcerias da União realizou, hoje (17/6),...

Recursos das emendas poderão ser usados para custeio de despesas de pessoal da saúde de estados e municípios. O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento...

Acórdão 1089/2025 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler) Responsabilidade. Culpa. Parecerista. Fundamentação. Parecer jurídico. Os pareceres jurídicos desprovidos de fundamentação adequada, favoráveis a contratações manifestamente ilegais ou que deixem de...

Operação Velatus investiga crimes como fraude em licitações e lavagem de capitais; entidade recebeu pagamentos de prefeituras pernambucanas superiores a R$ 662 milhões entre 2019 e 2024. Controladoria-Geral da União (CGU) e a...

Altera a Portaria SEGES/MGI nº 7.925, de 18 de outubro de 2024, que estabelece regras e diretrizes para o credenciamento, a formalização e a execução de contrato de prestação de serviço a ser...

Notícia: Acórdão 308/2025 Plenário (Consulta, Relator Ministro Bruno Dantas) Finanças Públicas. Descentralização de crédito. Termo de execução descentralizada. Prestação de contas. Tomada de contas especial. Instauração. Execução financeira. Execução física. Consulta. Na descentralização...

Durante reunião mensal com coordenadores dos elos Municipal e Estadual, representantes da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI) apresentaram aos gestores formas de facilitar pequenas contratações e impulsionar a economia local por meio...

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização de emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional, e superação...

Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas. A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera...

Os repasses que são de responsabilidade da União para cofinanciamento dos serviços e dos programas e projetos de assistência social nos Estados e nos Municípios já acumulam déficit de R$ 46 milhões em...