Categoria: Convênios Públicos

Primeira edição de 2025 traz pautas como planos de trabalho, eventos previstos para o início do ano e planejamento da Rede de Parcerias No dia 6 de janeiro, a Diretoria de Transferências e...

Posicionamentos da Corte visam garantir o cumprimento dos princípios constitucionais de transparência, rastreabilidade e publicidade na gestão de recursos públicos. Decisões tomadas no final deste ano pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...

Parecer nº 00063/2024/DECOR/CGU/AGU que trata da aplicação do art. 6º-A da Lei nº 10.522/2002, incluído pela Lei nº 14.973/2024. A Secretaria de Gestão e Inovação, por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias...

Norma reforça compromisso com equilíbrio fiscal e modernização da administração pública: Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que define as bases para a elaboração e...

Atualização do valor estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Regime Simplificado. ASecretaria de Gestão e Inovação, por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias...

A Controladoria-Geral da União (CGU) avaliou o Programa Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS). 730 famílias beneficiárias, em 68 municípios, foram visitadas. Controladoria-Geral da União avaliou o...

Três decretos foram debatidos hoje em reunião do presidente Lula e ministras e ministros titulares de pastas supervisoras de estatais O Governo Federal anunciou, hoje (9/12), um conjunto de medidas que tem como objetivo modernizar e ampliar a...

Relatório revela que, em 2024, as áreas de educação e saúde concentraram maior número de obras paralisadas RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar o cenário de paralisação...

Orientações sobre verificação da realização do processo licitatório (VRPL) para Termos de Compromisso. AOS REPASSADORES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO A Casa Civil da Presidência da República (CC/PR), na condição de Coordenadora do...

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga o cronograma complementar para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida. Em atenção ao...