Categoria: Convênios Públicos

Estruturas beneficiam mais de 366 mil alunos. Ações incluem construção e coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino profissionalizante, fundamental e de educação infantil nas 27 unidades federativas O...

Com foco na praticidade e eficiência na gestão de dados, a Diretoria atualizou, durante o mês de novembro, diversas informações nos paineis gerenciais. ADiretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), em busca...

Com foco na praticidade e eficiência na gestão de dados, a Diretoria atualizou, durante o mês de novembro, diversas informações nos paineis gerenciais: ADiretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), em busca...

Acórdão 7736/2024 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo) Responsabilidade. Convênio. Obrigação de resultado. Execução física. Execução parcial. Débito. Quantificação. Quando a parcela executada do convênio não for suficiente para...

Novidade do sistema no Módulo de Termo de Execução Descentralizada atende a uma necessidade dos operadores do sistema Em atenção a uma necessidade daqueles que operam a plataforma Transferegov, a Diretoria de Transferência e...

Acórdão 2326/2024 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo) Responsabilidade. Declaração de inidoneidade. Abrangência. Impedimento. Suspensão temporária. Empresa. Sócio. Atividade econômica. Identidade. É cabível a declaração de inidoneidade para participar de licitações na...

MP assegura preservação total dos recursos para a cultura, introduz mecanismos de incentivo à gestão eficiente e reforça o papel do Sistema Nacional de Cultura Ministério da Cultura (MinC) informa que a Medida Provisória...

Pelo texto, essas entidades poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: formalização da parceria tornará mais eficiente a...

Ações atenderam a determinações do Supremo Tribunal Federal Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (18), o ministro da Controladoria- Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, anunciou avanços no Portal da...

STF exigiu regras transparência e rastreabilidade A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de...