novembro 22, 2024-
As orientações são sobre as emendas de relator (RP9) e as emendas de comissão (RP8) para Estados, DF e municípios, em especial quanto ao uso do Transferegov.br. Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Nota…
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A ideia dos encontros regionais é dar as boas-vindas aos novos gestores e apresentar as parcerias estratégicas do governo federal com municípios. Mais um importante passo foi dado pelo Governo Federal rumo ao…
Discussão é sobre se tamanho do corte nas emendas em 2025 será de R$ 3,7 bilhões ou R$ 6,5 bilhões Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Uma diferença de interpretação sobre…
Análise do TCU abordou a sistemática de transferências de recursos da União, que somaram, em média, meio trilhão de reais a cada ano RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob…
O Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo (PLN 35/2024). Os recursos serão obtidos…
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e…
Questionamentos: Tendo em vista que os ônibus escolares não circulam em finais de semana e feriados, poderiam estes veículos serem usados, fora do expediente escolar, em outras atividades do município tais como assistência…
Contratos e Convênios DENÚNCIA. CARTA CONVITE. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA NA ESFERA ADMINISTRATIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. CONVALIDAÇÃO DOS VÍCIOS DE FORMALIDADE. PRINCÍPIO…
Acórdão 2186/2024 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Jorge Oliveira) Competência do TCU. Arrecadação da receita. DPVAT. SUSEP. Controle de segunda ordem. Tomada de contas especial. Instauração. O controle de segunda ordem…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) julgou irregular a omissão ou insuficiência de ações na gestão do contrato e para a retomada das obras de construção da Unidade Proinfância II no Município…
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