novembro 12, 2024-
As orientações são sobre as emendas de relator (RP9) e as emendas de comissão (RP8) para Estados, DF e municípios, em especial quanto ao uso do Transferegov.br. Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Nota…
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A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar…
Associação passa a integrar a Rede de Parcerias, que atua para estimular a capacitação e a transparência nos processos de transferência de recursos da União Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) é…
Novos Convênios de Infraestrutura no NordesteO governo federal anunciou a assinatura de novos convênios com estados do Nordeste, totalizando R$ 100 milhões para obras de infraestrutura. Os recursos serão destinados à construção e…
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