Trabalho do TCU verificou que quatro organizações federais obtiveram índice máximo de transparência: o próprio TCU, a Valec, o BNDES e a EBC. RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou, sob...
Trabalho do TCU verificou que quatro organizações federais obtiveram índice máximo de transparência: o próprio TCU, a Valec, o BNDES e a EBC. RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou, sob...
Os estudos analisam casos emblemáticos que servem de referência para os agentes públicos responsáveis pela aplicação da lei A Controladoria-Geral da União (CGU) lança uma coletânea que reúne estudos das decisões sobre os...
O evento contou com a participação de renomados especialistas que discutiram a importância e a complexidade do tema Esse foi o 3° evento da série Conexões Acadêmicas CGU, mas primeiro que contou com...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está à frente de uma estratégia nacional para consolidar o Brasil como um ator relevante no cenário global de inteligência artificial (IA). O Governo Federal vem...
Fraude em contrato de gestão de hospital público de Belém/PA A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou Organização Social de Saúde (OSS) com multa no valor de R$ 47.391.386,87, além de condená-la a promover...
Boletim apresenta decisões que abrangem temas como a transparência de documentos preparatórios para o Plano Nacional de Educação, dos relatórios de avaliação dos cursos de Direito da Universidade de Brasília e de processos...
Mais de 28 milhões de acessos foram registrados, o maior número de visitas desde a criação da ferramenta, em 2004. Melhorias promovidas no portal administrado pela Controladoria-Geral da União impulsionaram o número de...
Debate técnico reunirá especialistas no tema, representantes das empresas e organizações da sociedade civil. Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta sexta-feira (17/1) edital em que convoca para a próxima quarta-feira (22/01) audiência pública...
Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência...
Com o objetivo de fortalecer a governança e otimizar os processos internos, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) conta agora com dois novos escritórios: o Escritório Corporativo de Projetos (ECP)...
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