Categoria: Gestão e Comunicação

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas Poder Executivo argumenta que texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal contraria decisão do STF Veto presidencial será analisado...

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, impacto no orçamento para 2025 é estimado em R$ 17,9 bilhões. Grasielle Castro Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck / Crédito:...

Material apresenta informações sobre a aplicação de normas relacionadas à compensação e redução de jornada em contratos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na Administração Pública Federal....

Direito a honorários de sucumbência por advogados de estatais CONSULTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADVOGADOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. EMPRESAS DEPENDENTES E NÃO DEPENDENTES. EMPRESAS EM REGIME DE MONOPÓLIO OU...

Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias Compartilhe Versão para impressão Jilmar Tatto: informação de qualidade contra as fake news A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (10)...

Ferramenta da CGU detalha mais de R$ 1,25 trilhão em benefícios fiscais concedidos a empresas entre 2015 e 2024, a partir da desoneração de tributos federais e de incentivos governamentais. Portal permite consultas...

22-11-24 O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) assinaram um acordo de cooperação técnica para alinhar ações e atividades voltadas ao aprimoramento da gestão pública,...

Possibilidade aberta com o fim da obrigatoriedade do Regime Jurídico Único deve ser vista com cautela Temos acompanhado debates intensos sobre as repercussões do julgamento da ADI 2135, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao...

REPRESENTAÇÃO. ADMISSÃO E MANUTENÇÃO DE NÚMERO DESPROPORCIONAL DE AGENTES PÚBLICOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. IRREGULARIDADE. DETERMINAÇÕES. O Tribunal de Contas de Santa Catarina julgou irregular a admissão e manutenção de número expressivo de agentes públicos...

Governo diz que abrirá debate com outros poderes para redefinir remunerações em um “prazo super curto”Roberto Maltchik Ministra Esther Dweck,no Congresso do Clad / Crédito: MGI O governo federal decidiu abrir mão do PL...