São 176 instituições federais participantes do novo PGD, que entra em vigor nesta sexta-feira (1/11). Modelo visa promover o planejamento e a transparência das atividades dos agentes públicos e das entregas realizadas pelas...
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RJU: como a decisão do Supremo interfere do futuro da estabilidade Carreiras que fazem atendimento direto à população tendem a ser mais afetadas. Governo mantém defesa da estabilidade no serviço federal Gilmar Mendes...
TCU conclui que Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação deve melhorar aplicações de cibersegurança Por Secom TCU RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para verificar se...
Controladorias estaduais e municipais estabeleceram estratégias conjuntas de atuação entre os diferentes níveis da federação para incrementar a integridade e promover a aplicação da Lei. 4ª Reunião da Rede Nacional de Promoção da...
Responsabilidade. Contrato administrativo. Formalização. Dotação orçamentária. Inexistência. Contas irregulares. Multa. A autorização para celebração de contrato sem cobertura orçamentária prévia configura conduta passível de aplicação de multa, com o julgamento das contas do responsável...
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. MÉRITO. IRREGULARIDADES CONSTATADAS. AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE DO EDITAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL E DAS FASES SUBSEQUENTES DO CERTAME EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL. AUSÊNCIA DE...
Aprovada nova súmula para dar mais rapidez à análise dos atos de aposentadoria Jurisprudência do TCU é que servidores que completaram requisitos para se aposentar após a EC 20/1998 não podem incorporar valores...
Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998...
Novo Código de Ética para JornalistasO Conselho de Comunicação Social lançou um novo Código de Ética para jornalistas, com foco em promover a responsabilidade e a transparência na cobertura jornalística. O documento estabelece...
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