Categoria: Licitações e Contratos

Auditoria conta com apoio de voluntários do Observatório Social do Brasil e pretende acompanhar mais de 3.700 obras educacionais que estão paradas no país. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos…

Operação Shallow Grave investiga possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contratações realizadas pelo Município; irregularidades começaram em 2021. Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (13/03), da Operação Shallow Grave.…

Nova funcionalidade amplia transparência e torna a análise de preços mais eficiente. partir de hoje (11/3), o sistema Compras.gov.br passa a contar com um novo filtro no módulo Pesquisa de Preços, que permite…

Para outorga de uso de bem público, são cabíveis as modalidades pregão e concorrência adotando-se os critérios “maior preço” ou “maior oferta à Administração”   A consulta trata do procedimento adequado para outorga…

Norma garante mais segurança, transparência e padronização nas operações de crédito para fornecedores da Administração Pública. AntecipaGov, ferramenta criada pelo Governo Federal para facilitar o crédito para fornecedores, foi atualizado para padronizar e…

Acórdão 284/2025 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas) Licitação. Qualificação técnica. Conselho de fiscalização profissional. Exigência. Mão de obra. Terceirização. CRA. Nas contratações de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra,…

Acórdão 136/2025 Plenário, Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman. A omissão do art. 23, § 2º, da Lei 14.133/2021 quanto à possibilidade da realização de cotação local no caso de obras e serviços de…

A segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, nessa terça-feira (25/02) a suspensão do Processo Licitatório n. 015/2024, Concorrência Eletrônica com Registro de Preços n. 001/2024, (Processo…

Acórdão 210/2025 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler) Responsabilidade. Declaração de inidoneidade. Abrangência. Dispensa de licitação. Fraude. A sanção de declaração de inidoneidade para participar de licitação na Administração Pública Federal (art. 46…

Já está disponível no Compras.gov.br uma série de novas funcionalidades que proporcionam mais autonomia e eficiência para os agentes de contratação. Agora, já é possível alterar informações nos credenciamentos e gerenciar eventos como anulação, revogação…