Categoria: Licitações e Contratos

DENÚNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO. REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO. GERENCIAMENTO DE FROTA. FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. QUARTEIRIZAÇÃO. OBRIGAÇÕES EXCESSIVAS À CONTRATADA. CLÁUSULA RESTRITIVA DA COMPETITIVIDADE. IMPROCEDÊNCIA. ARQUIVAMENTO.  1. Nas contratações quarteirizadas, na...

CONSULTA. LICITAÇÃO. MICRO E PEQUENA EMPRESA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE. TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO. EMPRESA LOCAL E REGIONAL. PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO. O Tribunal de Contas de Santa Catarina reformou o item 1 do...

Nova subida da Serra de Petrópolis é a principal obra do processo de concessão do trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ) e está paralisada desde 2016 RESUMO O...

A atualização reforça o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública. AControladoria-Geral da União (CGU) lançou uma nova versão de sua página de consulta de relatórios de auditoria, reforçando o...

Parceria viabiliza ações de modernização, transformação e expansão das capacidades do Estado. Primeiro objetivo já foi alcançado com a realização das oficinas para elaboração da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento...

Análise na Política Nacional de Cibersegurança constatou inexistência de órgão para consolidar informações ou orientar atividade cibernética no país RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para avaliar a Política...

Em contratação de obras, a exigência de BDI reduzido para itens de fornecimento de materiais e equipamentos é aplicável apenas nas situações em que as seguintes premissas estabelecidas na Súmula TCU 253 estejam...

Novo Pregão Eletrônico em São PauloA Prefeitura de São Paulo anunciou a abertura de um pregão eletrônico para a contratação de serviços de limpeza urbana. As propostas poderão ser enviadas até o dia...

Análise na Política Nacional de Cibersegurança constatou inexistência de órgão para consolidar informações ou orientar atividade cibernética no país RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para avaliar a Política...

Em contratação de obras, a exigência de BDI reduzido para itens de fornecimento de materiais e equipamentos é aplicável apenas nas situações em que as seguintes premissas estabelecidas na Súmula TCU 253 estejam...