Categoria: Licitações e Contratos

Análise na Política Nacional de Cibersegurança constatou inexistência de órgão para consolidar informações ou orientar atividade cibernética no país RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para avaliar a Política...

Em contratação de obras, a exigência de BDI reduzido para itens de fornecimento de materiais e equipamentos é aplicável apenas nas situações em que as seguintes premissas estabelecidas na Súmula TCU 253 estejam...

Novo Pregão Eletrônico em São PauloA Prefeitura de São Paulo anunciou a abertura de um pregão eletrônico para a contratação de serviços de limpeza urbana. As propostas poderão ser enviadas até o dia...

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Quarteirização – Gerenciamento de frota – Súmula 126 TCEMG É certo que a quarteirização de serviços no âmbito da Administração Pública é tema recorrente nas Cortes de Contas e que suscita variadas dúvidas....

RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 6, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Suspende a aplicação de margens de preferência em licitações que tenham por critério de julgamento o menor preço por grupo de itens. Fonte:...

A Lei 14.133/2021 não obriga a inclusão do estudo técnico preliminar (ETP) como anexo do instrumento convocatório, mas, caso o órgão promotor do certame considere que a divulgação do ETP melhor embase os...

Acórdão Nº 044432/2024-PLENV | Processo TCE-RJ nº 216.282-4/2024 Relator: Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, em 01/07/2024. LICITAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. COMPOSIÇÃO DO BDI. PARCELAMENTO DO OBJETO. ORÇAMENTO. É indispensável...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao Município de Alto Paraná que, antes de realizar a manutenção dos veículos de sua frota, considere seu valor de mercado, relevância operacional...