Modalidade de ensino fez parte das discussões da Comissão da Educação (CE). Objetivo foi debater pontos da nova regulação, que precisa ser elaborada até 31 de dezembro deste ano.
OMinistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), esteve presente na Comissão da Educação (CE) da Câmara dos Deputados para debater o novo marco regulatório para graduação em educação a distância, que deve ser elaborado até 31 de dezembro deste ano. A reunião foi realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, após pedidos dos deputados Moses Rodrigues e Átila Lira.
Durante o debate, a secretária da Seres, Marta Abramo, apresentou um balanço da expansão da educação superior brasileira, em especial do crescimento acentuado da educação a distância (EaD), bem como os desafios da regulação frente a uma educação superior em transformação e o processo de revisão da modalidade de ensino. Além disso, Abramo explicou os pontos do novo marco regulatório.
“As matrículas de educação a distância têm aumentado nos últimos anos e, em 2025, esse número provavelmente será maior do que o de matrículas no ensino superior presencial”, apontou a secretária da Seres. “Esse cenário vivido atualmente traz diversos desafios, desde a expansão do sistema à mudança no perfil dos alunos, que pedem muito estudo e reflexão sobre a revisão do marco regulatório e do que precisa ser feito para melhorar a modalidade”, concluiu Abramo.
Participantes – Também estiveram presentes no encontro o diretor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Bruno Coimbra; o diretor de Regulação da Educação Superior do MEC, Daniel Ximenes; a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Regina Nunes; o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), João Mattar; a coordenadora do Grupo de Trabalho EaD do Sindicado das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Luciana Maia; o representante da Associação Brasileira de Estudantes de Educação à Distância (ABE-EAD), Ricardo Holz; o presidente da Associação Brasileira de Mantenedores de Educação a Distância e Híbrida (AMED-HÍBRI), Wilson Picler; a representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Zilamar Costa; além de parlamentares e outras autoridades governamentais.
CC-Pares – Instituído pela Portaria nº 529/2024 e presidido pela Seres, o conselho tem a finalidade de assessorar a secretaria na formulação de políticas públicas. Compõem o CC-Pares representantes das secretarias e autarquias do MEC; de instituições públicas e privadas; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Câmara de Notícia e da Seres.
Fonte: Ministério da Educação
