Trabalho do TCU verificou que quatro organizações federais obtiveram índice máximo de transparência: o próprio TCU, a Valec, o BNDES e a EBC.
RESUMO
- O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a transparência pública de 53 organizações federais.
- Sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, verificou-se que apenas quatro instituições federais obtiveram o nível diamante: TCU, Valec, BNDES e EBC
- Foram 16 das organizações analisadas que obtiveram o 2º nível, o índice ouro. Destaque para a Autoridade Portuária de Santos, MPDFT e Presidência da República.
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, a transparência dos portais eletrônicos de 53 órgãos e entidades federais, tendo em vista a participação do TCU em programa coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
“O objetivo da Atricon é a avaliação de portais de diversos órgãos e entidades públicos das três esferas da federação, intitulado Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024”, explicou o ministro-relator Aroldo Cedraz.
A avaliação realizada no âmbito do PNTP gera um índice de transparência que varia de 0 a 100%, o qual representa o percentual de atendimento aos critérios definidos no programa. De acordo com o nível de transparência obtida e o percentual de atendimento dos requisitos essenciais, as entidades foram classificadas em sete faixas de transparência em ordem decrescente: Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico e Inicial.
Comparação
Entre os ciclos de levantamento de 2023 e 2024, das 49 organizações avaliadas nos dois ciclos, 41 delas melhoraram seus índices de transparência, o que representa mais de 83% das instituições. Somente oito organizações (16%) pioraram os respectivos índices de transparência em relação aos obtidos em 2023.
Resultados atuais
“O Tribunal de Contas da União, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBC) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec) merecem destaque pelo selo diamante de transparência obtidos, o que demonstra a aderência praticamente integral aos critérios estabelecidos”, destacou o ministro Cedraz.
Das 53 instituições federais analisadas, apenas essas quatro (TCU, BNDES, EBC e Valec) obtiveram o grau diamante (máximo) em transparência, o que representa 7,5% das organizações avaliadas.
A maioria (mais de 30%, quase um terço das 53) se posicionou no segundo nível de transparência pública, foram 16 organizações com o índice ouro. Com destaque para a Autoridade Portuária de Santos, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Presidência da República.
Cerca de uma em cada quatro instituições federais (13 das 53, que equivale a 24,5%) atingiu o índice prata, o 3º nível de transparência pública. Senado Federal, Banco do Nordeste do Brasil S/A e Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S/A obtiveram as maiores notas do nível prata. Observe os demais resultados na tabela.
Resultado final consolidado das organizações avaliadas pelo TCU no PNTP 2024
Fonte:Tribunal de Contas da União
