Norma reforça compromisso com equilíbrio fiscal e modernização da administração pública: Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que define as bases para a elaboração e…
Atualização do valor estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Regime Simplificado. ASecretaria de Gestão e Inovação, por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias…
A Controladoria-Geral da União (CGU) avaliou o Programa Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS). 730 famílias beneficiárias, em 68 municípios, foram visitadas. Controladoria-Geral da União avaliou o…
Aquisição de peças originais de fábrica e paralelas destinadas à manutenção de veículos de frota municipal. O Tribunal de Contas de Santa Catarina reformou o Prejulgado nº 2401 ao analisar a consulta da…
O Governo Federal, conforme o art. 182 da Lei nº 14.133/2021, atualiza anualmente, no dia 1º de janeiro, os valores da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, incluindo os de contratação direta. A…
Aglutinação de objetos em pregão para aquisição de kits escolares é considerada irregular REPRESENTAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. MATERIAL ESCOLAR. MENOR PREÇO GLOBAL. AGLUTINAÇÃO DE OBJETO. AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO E ECONÔMICO. IRREGULARIDADE. RECOMENDAÇÃO. O…
Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias Compartilhe Versão para impressão Jilmar Tatto: informação de qualidade contra as fake news A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (10)…
Três decretos foram debatidos hoje em reunião do presidente Lula e ministras e ministros titulares de pastas supervisoras de estatais O Governo Federal anunciou, hoje (9/12), um conjunto de medidas que tem como objetivo modernizar e ampliar a…
Relatório revela que, em 2024, as áreas de educação e saúde concentraram maior número de obras paralisadas RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar o cenário de paralisação…
© 2024 Criado por Fagundes Creative
