Exequibilidade de proposta em licitação de obras e serviços de engenharia CONSULTA. LICITAÇÃO. EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA EM LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE INEXEQUIBILIDADE DO PREÇO INFERIOR AO PERCENTUAL...
De acordo com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, impacto no orçamento para 2025 é estimado em R$ 17,9 bilhões. Grasielle Castro Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck / Crédito:...
Material apresenta informações sobre a aplicação de normas relacionadas à compensação e redução de jornada em contratos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na Administração Pública Federal....
Direito a honorários de sucumbência por advogados de estatais CONSULTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADVOGADOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. EMPRESAS DEPENDENTES E NÃO DEPENDENTES. EMPRESAS EM REGIME DE MONOPÓLIO OU...
Norma reforça compromisso com equilíbrio fiscal e modernização da administração pública: Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que define as bases para a elaboração e...
Atualização do valor estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Regime Simplificado. ASecretaria de Gestão e Inovação, por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias...
A Controladoria-Geral da União (CGU) avaliou o Programa Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS). 730 famílias beneficiárias, em 68 municípios, foram visitadas. Controladoria-Geral da União avaliou o...
Aquisição de peças originais de fábrica e paralelas destinadas à manutenção de veículos de frota municipal. O Tribunal de Contas de Santa Catarina reformou o Prejulgado nº 2401 ao analisar a consulta da...
O Governo Federal, conforme o art. 182 da Lei nº 14.133/2021, atualiza anualmente, no dia 1º de janeiro, os valores da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, incluindo os de contratação direta. A...
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