ANPD publica edital para parceria em projeto de Sandbox de Inteligência Artificial e Proteção de Dados Período de recebimento de propostas vai até janeiro/2025 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) torna pública...
Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado foi sancionada sem vetos Compartilhe Versão para impressão. Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder...
Parceria viabiliza ações de modernização, transformação e expansão das capacidades do Estado. Primeiro objetivo já foi alcançado com a realização das oficinas para elaboração da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento...
Modalidade de ensino fez parte das discussões da Comissão da Educação (CE). Objetivo foi debater pontos da nova regulação, que precisa ser elaborada até 31 de dezembro deste ano. OMinistério da Educação (MEC),...
Estruturas beneficiam mais de 366 mil alunos. Ações incluem construção e coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino profissionalizante, fundamental e de educação infantil nas 27 unidades federativas O...
Análise na Política Nacional de Cibersegurança constatou inexistência de órgão para consolidar informações ou orientar atividade cibernética no país RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para avaliar a Política...
Novo canal inicia atendimento aos usuários do Transferegov.br e das soluções do Processo Eletrônico Nacional. Em breve, outros sistemas já atendidos pelo Portal de Serviços e pelo 0800 também contarão com o chatbot....
Com foco na praticidade e eficiência na gestão de dados, a Diretoria atualizou, durante o mês de novembro, diversas informações nos paineis gerenciais. ADiretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), em busca...
Em contratação de obras, a exigência de BDI reduzido para itens de fornecimento de materiais e equipamentos é aplicável apenas nas situações em que as seguintes premissas estabelecidas na Súmula TCU 253 estejam...
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