CONSULTA. LICITAÇÃO. MICRO E PEQUENA EMPRESA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE. TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO. EMPRESA LOCAL E REGIONAL. PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO. O Tribunal de Contas de Santa Catarina reformou o item 1 do...
Nova subida da Serra de Petrópolis é a principal obra do processo de concessão do trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ) e está paralisada desde 2016 RESUMO O...
Gestão assina acordo que garante segurança jurídica, transparência e continuidade do CPNU. Acordo judicial garante igualdade de condições para todos os candidatos e reforça compromisso da Gestão com a promoção da diversidade. OMinistério...
A atualização reforça o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública. AControladoria-Geral da União (CGU) lançou uma nova versão de sua página de consulta de relatórios de auditoria, reforçando o...
ANPD publica edital para parceria em projeto de Sandbox de Inteligência Artificial e Proteção de Dados Período de recebimento de propostas vai até janeiro/2025 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) torna pública...
Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado foi sancionada sem vetos Compartilhe Versão para impressão. Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder...
Parceria viabiliza ações de modernização, transformação e expansão das capacidades do Estado. Primeiro objetivo já foi alcançado com a realização das oficinas para elaboração da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento...
Modalidade de ensino fez parte das discussões da Comissão da Educação (CE). Objetivo foi debater pontos da nova regulação, que precisa ser elaborada até 31 de dezembro deste ano. OMinistério da Educação (MEC),...
Estruturas beneficiam mais de 366 mil alunos. Ações incluem construção e coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino profissionalizante, fundamental e de educação infantil nas 27 unidades federativas O...
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