Discussão é sobre se tamanho do corte nas emendas em 2025 será de R$ 3,7 bilhões ou R$ 6,5 bilhões Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Uma diferença de interpretação sobre...
O STF decidiu que em casos de emergência ou calamidade, é vedada a recontratação por dispensa de licitação após 1 ano, garantindo a obrigatoriedade da licitação. Durante a vigência da antiga lei de...
Análise do TCU abordou a sistemática de transferências de recursos da União, que somaram, em média, meio trilhão de reais a cada ano RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob...
Atualização facilita navegação, permite incluir documentos e informações de recebimento, simplifica integração e inclusão de preposto e exibe nova classificação para contratos expirados. Osistema Contratos.gov.br, usado para registro e acompanhamento de contratos governamentais,...
O Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo (PLN 35/2024). Os recursos serão obtidos...
uditoria avaliou modelo de contratação da estatal e determinou que sejam criados mecanismos de coordenação e requisitos objetivos para seleção de vias a serem pavimentadas RESUMO A auditoria integrada que avaliou o modelo...
São 176 instituições federais participantes do novo PGD, que entra em vigor nesta sexta-feira (1/11). Modelo visa promover o planejamento e a transparência das atividades dos agentes públicos e das entregas realizadas pelas...
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e...
Questionamentos: 1-O art. 54 da Lei 14.133/21, na parte “bem como em jornal diário de grande circulação” Poderia dizer que no que se refere a Jornal de Grande Circulação seria matéria de Ordem...
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