O tema do saneamento e meio ambiente mereceu destaque durante a primeira sessão plenária de julgamento de 2025 do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Os conselheiros reunidos em Belém, apreciaram...

A ferramenta monitora e envia alertas em tempo real sempre que surgem editais ou oportunidades de recebimento de propostas para transferências financeiras. Na última semana, o secretário municipal de Planejamento de Natal (RN), Vagner...

Pauta de diversas ações por parte da Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 2020, parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) – Parecer SEI 3.974/2024/MF confirma que gastos de pessoal com parcerias firmadas entre a administração...

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DANO AO ERÁRIO. IRREGULARIDADES. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. Cuidam os autos de Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI/GO), conforme Portaria...

Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, nesta quinta-feira (30.01), uma visita com o intuito de fiscalizar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do...