dezembro 9, 2024-
Governo diz que abrirá debate com outros poderes para redefinir remunerações em um “prazo super curto”Roberto Maltchik Ministra Esther Dweck,no Congresso do Clad / Crédito: MGI O governo federal decidiu abrir mão do PL...
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TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA. MATERIAIS E SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA. DANO AO ERÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ENGENHEIRO FISCAL. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. O Tribunal de Contas de Santa...
A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais, dispensando convênios ou instrumentos do tipo (MP 1.276/2024)....
CONSULTA. LICITAÇÃO. MICRO E PEQUENA EMPRESA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE. TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO. EMPRESA LOCAL E REGIONAL. PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO. O Tribunal de Contas de Santa Catarina reformou o item 1 do...
Nova subida da Serra de Petrópolis é a principal obra do processo de concessão do trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ) e está paralisada desde 2016 RESUMO O...
Gestão assina acordo que garante segurança jurídica, transparência e continuidade do CPNU. Acordo judicial garante igualdade de condições para todos os candidatos e reforça compromisso da Gestão com a promoção da diversidade. OMinistério...
A atualização reforça o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública. AControladoria-Geral da União (CGU) lançou uma nova versão de sua página de consulta de relatórios de auditoria, reforçando o...
ANPD publica edital para parceria em projeto de Sandbox de Inteligência Artificial e Proteção de Dados Período de recebimento de propostas vai até janeiro/2025 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) torna pública...
Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado foi sancionada sem vetos Compartilhe Versão para impressão. Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder...
Parceria viabiliza ações de modernização, transformação e expansão das capacidades do Estado. Primeiro objetivo já foi alcançado com a realização das oficinas para elaboração da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento...
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