novembro 22, 2024-
As orientações são sobre as emendas de relator (RP9) e as emendas de comissão (RP8) para Estados, DF e municípios, em especial quanto ao uso do Transferegov.br. Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Nota...
As orientações são sobre as emendas de relator (RP9) e as emendas de comissão (RP8) para Estados, DF e municípios, em especial quanto ao uso do Transferegov.br. Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Nota...
Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta . Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida otimiza o uso dos recursos...
A ideia dos encontros regionais é dar as boas-vindas aos novos gestores e apresentar as parcerias estratégicas do governo federal com municípios. Mais um importante passo foi dado pelo Governo Federal rumo ao...
Entre as orientações para os gestores eleitos que participam da edição do evento Novos Gestores da CNM nesta segunda-feira, 18 de novembro, estão esclarecimentos sobre a Lei de Licitações e a Lei Geral...
Discussão é sobre se tamanho do corte nas emendas em 2025 será de R$ 3,7 bilhões ou R$ 6,5 bilhões Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Uma diferença de interpretação sobre...
O STF decidiu que em casos de emergência ou calamidade, é vedada a recontratação por dispensa de licitação após 1 ano, garantindo a obrigatoriedade da licitação. Durante a vigência da antiga lei de...
Análise do TCU abordou a sistemática de transferências de recursos da União, que somaram, em média, meio trilhão de reais a cada ano RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob...
Atualização facilita navegação, permite incluir documentos e informações de recebimento, simplifica integração e inclusão de preposto e exibe nova classificação para contratos expirados. Osistema Contratos.gov.br, usado para registro e acompanhamento de contratos governamentais,...
O Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo (PLN 35/2024). Os recursos serão obtidos...
uditoria avaliou modelo de contratação da estatal e determinou que sejam criados mecanismos de coordenação e requisitos objetivos para seleção de vias a serem pavimentadas RESUMO A auditoria integrada que avaliou o modelo...
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