
Na segunda etapa de seleções do Novo PAC, 727 municípios críticos estão elegíveis para enviar propostas para executar obras de contenção de encostas. Brasília (DF) – Hoje, 727 cidades Brasileiras estão aptas a...
Na segunda etapa de seleções do Novo PAC, 727 municípios críticos estão elegíveis para enviar propostas para executar obras de contenção de encostas. Brasília (DF) – Hoje, 727 cidades Brasileiras estão aptas a...
Alteração da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, que institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global inferior ou igual...
Acórdão 296/2025 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Jhonatan de Jesus) Contrato Administrativo. Obras e serviços de engenharia. Superfaturamento. BDI. Sicro. Referência. Ferrovia. Para análise de superfaturamento por preços excessivos em obras...
Auditoria conta com apoio de voluntários do Observatório Social do Brasil e pretende acompanhar mais de 3.700 obras educacionais que estão paradas no país. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos...
Operação Shallow Grave investiga possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contratações realizadas pelo Município; irregularidades começaram em 2021. Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (13/03), da Operação Shallow Grave....
Nova funcionalidade amplia transparência e torna a análise de preços mais eficiente. partir de hoje (11/3), o sistema Compras.gov.br passa a contar com um novo filtro no módulo Pesquisa de Preços, que permite...
Para outorga de uso de bem público, são cabíveis as modalidades pregão e concorrência adotando-se os critérios “maior preço” ou “maior oferta à Administração” A consulta trata do procedimento adequado para outorga...
Norma garante mais segurança, transparência e padronização nas operações de crédito para fornecedores da Administração Pública. AntecipaGov, ferramenta criada pelo Governo Federal para facilitar o crédito para fornecedores, foi atualizado para padronizar e...
Acórdão 284/2025 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas) Licitação. Qualificação técnica. Conselho de fiscalização profissional. Exigência. Mão de obra. Terceirização. CRA. Nas contratações de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra,...
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou seis Ofícios Circulares alertando os entes públicos sobre o acompanhamento da gestão fiscal. Os documentos estão presentes no Diário Oficial Eletrônico, em 28/2. O...
© 2024 Criado por Fagundes Creative