março 17, 2025-
Fonte: Agência Senado A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 no dia 19 de março, quarta-feira da próxima semana. Segundo a assessoria do colegiado, a data...
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Os estudos analisam casos emblemáticos que servem de referência para os agentes públicos responsáveis pela aplicação da lei A Controladoria-Geral da União (CGU) lança uma coletânea que reúne estudos das decisões sobre os...
O evento contou com a participação de renomados especialistas que discutiram a importância e a complexidade do tema Esse foi o 3° evento da série Conexões Acadêmicas CGU, mas primeiro que contou com...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está à frente de uma estratégia nacional para consolidar o Brasil como um ator relevante no cenário global de inteligência artificial (IA). O Governo Federal vem...
Fraude em contrato de gestão de hospital público de Belém/PA A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou Organização Social de Saúde (OSS) com multa no valor de R$ 47.391.386,87, além de condená-la a promover...
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco. Atendendo a um pedido da Assembleia Legislativa, a auditoria foi...
O tema do saneamento e meio ambiente mereceu destaque durante a primeira sessão plenária de julgamento de 2025 do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Os conselheiros reunidos em Belém, apreciaram...
A ferramenta monitora e envia alertas em tempo real sempre que surgem editais ou oportunidades de recebimento de propostas para transferências financeiras. Na última semana, o secretário municipal de Planejamento de Natal (RN), Vagner...
Pauta de diversas ações por parte da Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 2020, parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) – Parecer SEI 3.974/2024/MF confirma que gastos de pessoal com parcerias firmadas entre a administração...
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DANO AO ERÁRIO. IRREGULARIDADES. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. Cuidam os autos de Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI/GO), conforme Portaria...
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