janeiro 21, 2025-
Mais de 28 milhões de acessos foram registrados, o maior número de visitas desde a criação da ferramenta, em 2004. Melhorias promovidas no portal administrado pela Controladoria-Geral da União impulsionaram o número de...
Mais de 28 milhões de acessos foram registrados, o maior número de visitas desde a criação da ferramenta, em 2004. Melhorias promovidas no portal administrado pela Controladoria-Geral da União impulsionaram o número de...
Debate técnico reunirá especialistas no tema, representantes das empresas e organizações da sociedade civil. Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta sexta-feira (17/1) edital em que convoca para a próxima quarta-feira (22/01) audiência pública...
Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência...
As estatais podem instituir regramento interno aplicável aos seus empregados em exercício de mandato eletivo O TCEMG fixou prejulgamento de tese, com caráter normativo, nos seguintes termos: O destinatário das regras do art....
Primeiros relatórios publicados em 2025 mostram efetividade da ferramenta criada pela Controladoria-Geral da União no combate ao mau uso dos recursos públicos. Com a intenção de acompanhar as licitações e apoiar os gestores...
Contrato Administrativo. Aditivo. Contratação integrada. Reequilíbrio econômico-financeiro. Teoria da imprevisão. Anteprojeto. Erro. Matriz de risco. No regime de contratação integrada, erros substanciais (arts. 138 e 139 do Código Civil) referentes a condições...
Informativo de Jurisprudência nº 520 do TCU Responsabilidade. Débito. Prescrição. Interrupção. Tomada de contas especial. Instauração. Pretensão punitiva. A instauração de tomada de contas especial é ato inequívoco de apuração do fato (art....
TCU analisou atuação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou o segundo ciclo de acompanhamento da atuação da...
Ao longo de 2024, o Tribunal supervisionou projetos de educação, saúde e meio ambiente, sugerindo melhorias para políticas públicas. RESUMO Durante o ano de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU), por...
Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras do Brasil receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13. Esse valor já considera a retenção obrigatória...
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